Lista Homologada de Ajudas Técnicas

Despacho n.º 16313/2012, de 21 de dezembro
ANEXO I
ISO 9999 : 2007
Lista Homologada
CÓDIGOS ISO CATEGORIAS Níveis de prescrição
Auxiliares de terapêutica respiratória
04 03 03 Pré-aquecedores do ar inalado 3
04 03 06 Equipamentos de inalação 2,3
04 03 12 Respiradores 3
04 03 18 Unidades de oxigénio 3
04 03 21 Aspiradores 3
04 03 27 Equipamento para treino dos músculos respiratórios 3
04 03 30 Instrumentos de medir a função respiratória 3
Auxiliares de Terapêutica Circulatória
04 06 03 Vestuário de compressão com ar comprimido 3
04 06 06 Meias anti edema para braços, pernas e outras partes do corpo 2,3
04 06 12 Unidades de compressão 3
Estimuladores
04 27 06 Estimuladores para alívio da dor 2,3
Produtos de Apoio para Prevenir Úlceras de Pressão
04 33 03 Almofadas para sentar e materiais de proteção para prevenir úlceras de pressão 2,3
04 33 06 Colchões e coberturas de colchões para prevenir úlceras de pressão 2,3
Equipamento para Treino de Movimento, Força e Equilíbrio
04 48 08 Estabilizadores e suportes para a posição de pé 2,3
Produtos de Apoio para Treino de Competências
05 03 03 Produtos de apoio para treino de voz e de fala 3
05 03 06 Materiais para desenvolvimento de competências de leitura 3
05 03 09 Materiais para desenvolvimento de competências de escrita 3
Produtos de Apoio para Treino de Comunicação Alternativa e Aumentativa
05 06 03 Produtos de apoio para treino de alfabeto táctil 3
05 06 06 Produtos de apoio para treino de linguagem de sinais 3
05 06 09 Produtos de apoio para treino de leitura labial 3
05 06 12 Equipamento para treino de “cued speech” 3
05 06 15 Produtos de apoio para treino de Braille 3
05 06 18 Produtos de apoio para treino de símbolos tácteis excluindo o Braille 3
05 06 21 Produtos de apoio para treino de símbolos iconegráficos 3
05 06 24 Produtos de apoio para treino de comunicação Bliss 3
05 06 27 Produtos de apoio para treino de comunicação com imagens e desenhos 3
05 06 30 Produtos de apoio para treino de comunicação Morse 3
Ortóteses e Próteses
06 03 03 Ortóteses sacro-ilíacas (ortóteses pélvicas) 2,3
06 03 06 Ortóteses lombo-sagradas 2,3
06 03 09 Ortóteses toraco-lombo-sagradas 2,3
06 03 12 Ortóteses cervicais 2,3
06 03 15 Ortóteses cervico-torácicas 2,3
06 03 18 Ortóteses cervico-toraco-lombo-sagradas 2,3
Ortóteses para o Membro Superior (aplicadas ao corpo)
06 06 03 Ortóteses para os dedos 2,3
06 06 06 Ortóteses para a mão 2,3
06 06 12 Ortóteses para o punho e mão 2,3
06 06 15 Ortóteses para o cotovelo 2,3
06 06 19 Ortóteses para o cotovelo, punho e mão 2,3
06 06 21 Ortóteses para o ombro 2,3
06 06 24 Ortóteses para o ombro e cotovelo 2,3
06 06 30 Ortóteses para o ombro, cotovelo, punho e mão 2,3
06 06 33 Articulações do punho 2,3
06 06 36 Articulações do cotovelo 2,3
06 06 39 Articulações do ombro 2,3
Ortóteses para o Membro Inferior
06 12 03 Ortóteses para pé 2,3
06 12 06 Ortóteses para pé e tornozelo 2,3
06 12 09 Ortóteses para joelho 2,3
06 12 12 Ortóteses para joelho, tornozelo e pé 2,3
06 12 18 Ortóteses para anca, joelho, tornozelo e pé 2,3
06 12 21 Articulações para tornozelo 2,3
06 12 24 Articulações para joelho 2,3
06 12 27 Articulações para anca 2,3
Sistemas de Próteses para o Membro Superior
06 18 03 Próteses parciais para mão 2,3
06 18 06 Próteses para desarticulação do punho 2,3
06 18 09 Próteses transradiais (abaixo do cotovelo) 2,3
06 18 12 Próteses para desarticulação do cotovelo 2,3
06 18 15 Próteses transumerais (acima do cotovelo) 2,3
06 18 18 Próteses para desarticulação do ombro 2,3
06 18 21 Próteses para amputação da cintura escapular 2,3
06 18 24 Mãos protésicas 2,3
06 18 25 Ganchos 2,3
06 18 30 Unidades de punho 2,3
06 18 33 Unidades de cotovelo 2,3
06 18 36 Unidades de ombro 2,3
06 18 39 Articulações externas para sistemas de próteses para o membro superior 2,3
06 18 40 Unidades de rotação umeral 2,3
06 18 41 Unidades adicionais de flexão umeral 2,3
06 18 42 Unidades de alinhamento para sistemas de próteses do membro superior 2,3
  06 21  Próteses Cosméticas e não funcionais do membro superior            2,3
Sistemas de Próteses para o Membro Inferior
06 24 03 Próteses parciais do pé 2,3
06 24 06 Próteses para desarticulação do tornozelo 2,3
06 24 09 Próteses transtibiais (abaixo do joelho) 2,3
06 24 12 Próteses para desarticulação do joelho 2,3
06 24 15 Próteses transfemorais (acima do joelho) 2,3
06 24 18 Próteses para desarticulação da anca 2,3
06 24 21 Próteses transpélvicas 2,3
06 24 24 Próteses para hemicorporectomia 2,3
06 24 27 Dispositivos para tornozelo e  pé (pé protésico) 2,3
06 24 30 Redutores de torque 2,3
06 24 31 Absorsores de choque 2,3
06 24 33 Unidades do joelho 2,3
06 24 36 Unidades da anca 2,3
06 24 37 Articulações externas para sistemas de próteses para o membro inferior 2,3
 06 24 39 Encaixes Transtibiais (pré-fabricadas)            2,3
06 24 41 Meias (préfabricadas) 2,3
06 24 42 Encaixes Transfemurais (pré-fabricadas)            2,3
06 27 Próteses Cosméticas e não funcionais do membro inferior            2,3
Outras Próteses Excluindo as Próteses dos Membros
06 30 03 Cabeleiras 1,2,3
06 30 18 Próteses mamárias 2,3
06 30 21 Próteses oculares 2,3
06 30 24 Próteses das orelhas 2,3
06 30 27 Próteses do nariz 2,3
06 30 33 Próteses do palato 2,3
06 30 36 Dentaduras 2,3
Calçado Ortopédico
06 33 06 Calçado feito por medida 2,3
Produtos de Apoio para Vestir e Despir
09 09 03 Produtos de Apoio para calçar meias e collants 2,3
09 09 06 Calçadeiras para sapatos e botas 2,3
09 09 09 Seguradores de roupa 2,3
09 09 12 Ganchos e cabos para vestir e despir 2,3
09 09 15 Puxadores de fechos eclair 2,3
09 09 18 Ganchos para abotoar 2,3
Produtos de Apoio para Higiene Pessoal
09 12 03 Cadeiras sanitárias ( com ou sem rodas giratórias) 2,3
09 12 15 Assentos de sanita elevados (com fixação fácil) 2,3
09 12 24 Apoios de braços e/ou  encosto montado na própria sanita 2,3
09 12 33 Arrastadeiras 1,2,3
09 12 36 Chuveiros e secadores para aplicação numa sanita 2,3
Produtos de Apoio para Traqueostomia
09 15 03 Cânulas 2,3
09 15 06 Protetores do estoma 1,2,3
Produtos de Apoio para  Ostomia
09 18 04 Sacos sem drenagem, com uma peça 1,2,3
09 18 05 Sacos fechados, com mais do que uma peça 1,2,3
09 18 07 Sacos com abertura, com uma peça, com valvula antirefluxo 1,2,3
09 18 08 Sacos com aberura, com mais do que uma peça, com válvula antirefluxo 1,2,3
09 18 09 Ligaduras de pressão 1,2,3
09 18 13 Chapas e cintos de pressão 1,2,3
09 18 14 Placas adesivas 1,2,3
09 18 15 Fechos de sacos 1,2,3
09 18 18 Absorventes de cheiro e desodorizantes 1,2,3
09 18 21 Bolsas de apoio para os sacos de ostomia 1,2,3
09 18 24 Material de irrigação 1,2,3
09 18 30 Protetor de estoma 1,2,3
09 18 33 Cateteres de drenagem de estoma 1,2,3
09 18 36 Seringas de lavagem 1,2,3
09 18 39 Sacos com abertura, de peça única 1,2,3
09 18 42 Sacos com cobertura, com mais de uma peça 1,2,3
Sistemas de Drenagem de Urina
09 24 03 Algálias com balão 1,2,3
09 24 06 Algálias de drenagem 1,2,3
09 24 09  Dispositivos urinários para homem 1,2,3
Produtos Coletores de Urina
09 27 05 Sacos coletores de urina, com abertura, aplicados no corpo 1,2,3
09 27 08 Sacos coletores de urina, com abertura, não aplicados no corpo 1,2,3
09 27 09 Urinóis e garrafas de urina, não aplicados no corpo 1,2,3
Produtos de Apoio para Absorção de Urina e Fezes
09 30 04 Produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes 1,2,3
Produtos de Apoio para Lavagem, Banho e Duche
09 33 03 Cadeiras de banho/duche (com ou sem rodas), tábuas de banho, bancos, encostos e assentos 2,3
Produtos de Apoio para a Marcha Manejados por um Braço
12 03 03 Bengalas 1,2,3
12 03 06 Canadianas 1,2,3
12 03 09 Canadianas com suporte para o antebraço 2,3
12 03 12 Muletas axilares 2,3
12 03 16 Auxiliares de marcha com três ou mais pernas 2,3
Produtos de Apoio para a Marcha Manejados pelos dois Braços
12 06 03 Andarilhos sem rodas 2,3
12 06 06 Andarilhos com rodas 2,3
12 06 12 Andarilhos  especiais 2,3
Carros
12 10 06 Carros de baixa velocidade 3
Adaptações para Carros
12 12 04 Adaptações para carros para accionar o motor 3
12 12 05 Adaptações para carros para accionar o travão de mão 3
12 12 07 Adaptações para carros para accionar o sistema de condução 3
12 12 12 Assentos e almofadas para carros, de conceção  especial 3
12 12 15 Auxiliares de elevação de pessoas para o carro (excluindo cadeira de rodas) 3
12 12 18 Auxiliares de elevação para a pessoa sentada na sua cadeira de rodas para o interior do carro 3
12 12 21 Produtos de Apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior 3
12 12 24 Equipamentos para fixar a cadeira de rodas ao carro 3
Ciclomotores e Motociclos
12 16 06 Ciclomotores e motociclos de três rodas 3
12 16 09 Ciclomotores e motociclos de quatro rodas 3
Cadeiras de Rodas Manuais
12 22 03 Cadeiras de rodas manobradas bimanualmente por rodas 2,3
12 22 09 Cadeiras de rodas manobradas unilateralmente 2,3
12 22 12 Cadeiras de rodas manuais com apoio de motor elétrico 2,3
12 22 15 Cadeiras de rodas com propulsão pelos pés 2,3
12 22 18 Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante 2,3
Cadeiras de Rodas Motorizadas
12 23 06 Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção elétrico 3
Acessórios para Cadeiras de Rodas
12 24 03 Sistemas de direção e controlo 2,3
12 24 09 Unidades de propulsão 2,3
12 24 12 Luzes 2,3
12 24 15 Tabuleiros 2,3
12 24 18 Travões 2,3
12 24 21 Rodas e pneus 2,3
12 24 24 Baterias e carregadores 2,3
12 24 30 Sistemas de estabilização do ocupante na cadeira de rodas 2,3
12 24 33 Chapéus de chuva e respetivos meios de fixação à cadeira de rodas 2,3
Veículos
12 27 15 Gatinhadores e pranchas rolantes 3
Produtos de Apoio para Transferência e Mudança de Posição
12 31 03 Tábuas, colchões e lençóis de transferência 1,2,3
12 31 06 Placas rotativas 1,2,3
12 31 09 Barras para a autoelevação 1,2,3
12 31 12 Escadas de corda para cama (Gripp ladders) 1,2,3
12 31 15 Cintos para elevação e arneses 1,2,3
Produtos de Apoio para Orientação
12 39 03 Bengalas tactéis (brancas) ou bengalas brancas 2,3
12 39 09 Produtos de Apoio para navegação acústica (faróis sonoros) 3
12 39 18 Materiais de orientação táctil 3
Produtos de Apoio para Preparação de Comidas e Bebidas
15 03 03 Produtos de apoio para pesar e medir 2,3
15 03 06 Produtos de apoio para cortar, picar e separar 2,3
15 03 09 Produtos de Apoio para limpar e descascar 2,3
Produtos de Apoio para Comer e Beber
15 09 13 Talheres, pauzinhos e palhinhas 2,3
15 09 16 Canecas e copos, chávenas e pires 2,3
15 09 18 Pratos e taças 2,3
15 09 21 Rebordo de prato e molas para o prato 2,3
15 09 30 Sondas 1,2,3
Mobiliário para Sentar
18 09 06 Bancos ou cadeiras de apoio à posição de pé 2,3
18 09 12 Cadeiras e assentos com um mecanismo especial para ajudar a pôr de pé ou a sentar-se 2,3
Camas
18 12 07 Camas  com ajustamento manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis 1,2,3
18 12 10 Camas e cabeceiras com ajuste motorizado à posição do corpo e com estrados para o colchão, destacáveis 1,2,3
18 12 27 Guardas laterais e barras para levantar fixadas na cama 1,2,3
Dispositivos para Suporte
18 18 03 Corrimãos e barras de apoio 1,2,3
Produtos de Apoio para Acessibilidade Vertical
18 30 06 Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas 3
18 30 10 Elevadores com um assento 3
18 30 12 Trepadores de escadas 3
18 30 18 Rampas fixas 1,2,3
Equipamento de Segurança na Habitação e Noutros Edifícios
18 33 03 Materiais antiderrapantes para chão e escadas 1,2,3
Produtos de Apoio para Ver
22 03 09 Óculos, lentes e sistemas de lentes para ampliação 2,3
22 03 15 Produtos de Apoio para expandir e direcionar o ângulo de visão 2,3
22 03 18 Sistemas vídeo de ampliação de imagem 3
Produtos de Apoio para Ouvir
22 06 06 Ajudas para ouvir usadas no corpo 2,3
22 06 09 Óculos com ajudas para ouvir 2,3
22 06 12 Ajudas para ouvir intra-auriculares 2,3
22 06 15 Ajudas para ouvir retro-auriculares 2,3
22 06 18 Ajudas tácteis para ouvir 2,3
22 06 27 Acessório para produtos de apoio para ouvir 2,3
Produtos de Apoio para Produção de Voz
22 09 03 Geradores de voz 2,3
22 09 06 Amplificadores de voz 2,3
Produtos de Apoio para Desenho e Escrita
22 12 03 Dispositivos para desenho e escrita manual 3
22 12 06 Pranchas para escrita, esboço e desenho 3
22 12 09 Réguas de assinatura,chancelas e pautas de escrita 3
22 12 12 Equipamentos de escrita de Braille de forma manual 3
22 12 18 Papel/plástico especial para escrita 3
22 12 21 Blocos de notas portáteis para Braille 3
22 12 24 Software para processamento de texto 3
22 12 27 Software para desenhar e pintar 3
Produtos de Apoio para Tratamento da Informação Áudio, Imagem e Vídeo
22 18 21 Descodificadores para vídeotexto e teletexto 3
Produtos de Apoio para Comunicação Face-a-Face
22 21 03 Quadros e conjuntos de letras e/ou símbolos 3
22 21 09 Unidades de diálogo 3
22 21 12 Software para comunicação face-a-face 3
Produtos de Apoio para Alarme, Indicação e Sinalização
22 27 03 Indicadores com sinais visuais 3
22 27 12 Relógios e medidores de tempo 3
22 27 18 Sistemas de alarme de emergência pessoal 3
22 27 21 Sistemas de alarme de emergência ambiental 3
Produtos de Apoio para Leitura
22 30 03 Materiais de leitura falados 3
22 30 06 Materiais de leitura em carateres ampliados 3
22 30 21 Máquinas de leitura por carateres 3
22 30 24 Materiais para leitura táctil 3
Computadores e Periféricos
22 33 06 Computadores portáteis e assistentes pessoais digitais (PDA) 3
Dispositivos de Entrada para Computadores
22 36 03 Teclados 3
22 36 06 Dispositivos tipo rato 3
22 36 09 Joysticks do computador 3
22 36 12 Dispositivos alternativos de entrada 3
22 36 18 Software de entrada 3
Dispositivos de Saída para Computadores
22 39 03 Dispositivos de saída (displays) 3
22 39 06 Impressoras 3
22 39 09 Dispositivos alternativos de saída 3
22 39 12 Software de saída especial 3
Produtos de Apoio para Manusear Recipientes
24 06 03 Dispositivos para abrir recipientes 2,3
24 06 06 Dispositivos para espremer bisnagas 2,3
Produtos de Apoio para Assistir e/ou Substituir a Função do Braço e/ou  Mão e/ou Dedos
24 18 06 Adaptadores e dispositivos de preensão 2,3
24 18 09 Dispositivos para agarrar aplicados no corpo 2,3
24 18 12 Dispositivos para manter o objeto numa posição estável 2,3
24 18 15 Ponteiros 2,3
24 18 18 Ponteiros luminosos 2,3
24 18 27 Apoios de antebraços para atividades manuais 2,3
Produtos de Apoio para Alcançar à Distância
24 21 03 Pinças de preensão manuais 2,3
24 21 06 Pinças de preensão elétricas 2,3
24 21 09 Dispositivos de extensão sem função de preensão 2,3
Produtos de Apoio para Fixação
24 27 06 Bases anti-derrapantes 1,2,3
Instrumentos de artificie, materiais e equipamento
30 18 03 Instrumentos, materiais e equipamentos para artesanato têxtil 3
30 18 06 Instrumentos, materiais e equipamentos para trabalho em cerâmica 3
30 18 09 Instrumentos, materiais e equipamentos para trabalho em madeira 3
30 18 12 Instrumentos, materiais e equipamentos para trabalho em metal 3
30 18 15 Instrumentos, materiais e equipamentos para criação de imagens gráficas 3
30 18 18 Instrumentos, materiais e equipamentos para artesanato 3
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